Por Alvaro Britto
Foi diferente e emocionante. Os personagens saíram das páginas do livro e foram para a rede social contar um pouco de suas lutas e conquistas durante o período em que o procurador da República Julio Araujo Jr. atuou em Volta Redonda e região (2014-2017). Isso aconteceu na noite de 29 de junho, quando foi lançado de forma virtual o seu livro ‘Ministério Público e Movimentos Sociais: encontros e desencontros’.
Coordenado pelo Observatório dos Direitos Humanos do Sul Fluminense, com o apoio do Pavio Curto e em parceria com diferentes segmentos e movimentos sociais, o evento, mediado pela professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Alejandra Esteves, abordou temas emblemáticos, frutos de mobilizações e conquistas, presentes na narrativa do livro. Territórios quilombolas, luta pela moradia, reparações históricas da ditadura, opressões de gênero, questões socioambientais e o direito de resposta em rádio com foco nos direitos humanos foram alguns deles.
Sobre o livro
- Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações. Afinal, de que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem-terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQIA+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no Ministério Público um verdadeiro parceiro e aliado? – questionou o autor Julio Araujo Jr.
Ele informou que a nova ponte Dom Waldyr Calheiros (Niterói- Aterrado, em Volta Redonda) e a reparação simbólica de um passado violento na cidade, bem como os movimentos sociais contra a privatização da memória, articulados pela Comissão da Verdade, fazem parte de dois textos do livro.
Alvaro Britto apresentou o caso de direito de resposta coletivo conquistado em 2017
Pavio Curto presenteAlém do apoio na organização e divulgação, o Pavio Curto participou do evento por meio de um dos membros da sua coordenação, o jornalista Alvaro Britto, que apresentou o caso do direito de resposta coletivo conquistado em 2017 junto ao programa Repórter Policial do Gato Preto, da rádio Difusora Barra do Piraí. A atuação do Ministério Público Federal, liderado pelo procurador Júlio Araújo Jr., foi decisiva para atender a uma demanda dos movimentos sociais, em especial o segmento LGBTQIA+.
No programa, o apresentador atacava as minorias com discurso homofóbico, machista, sexista, de ódio e violência contra adolescentes infratores, buscando desqualificar a defesa dos direitos humanos. Com a conquista do direito de resposta coletivo, até então inédito no Estado, durante seis semanas foram realizadas entrevistas diárias de 30 minutos com representantes de diversos movimentos e segmentos sociais, além de spots ao longo da programação, totalizando 1 hora por dia de mensagens em defesa da diversidade e dos direitos humanos.
Quem é o procurador?
Julio José Araujo Junior é mestre em Direito Público pela UERJ e doutorando em Direito Público na mesma universidade, além de especialista em política e sociedade no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (IESP/UERJ). É membro do Ministério Público Federal desde 2012, com atuação nas Procuradorias da República no Amazonas, em Volta Redonda (RJ) e em São João de Meriti (RJ).
Atualmente está lotado na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. É coordenador do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas (6ª Câmara do MPF), do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários (PFDC/MPF) e do Grupo de Trabalho Povos e Comunidades Tradicionais (CNMP). Foi juiz federal, membro da Advocacia-Geral da União (AGU) e servidor do MPF.
Julio Araújo Jr. também é colaborador do Pavio Curto, trazendo por meio de artigos informações e debates sobre a atuação do Ministério Público Federal na garantia de acesso à Justiça e a políticas públicas aos segmentos sociais mais vulneráveis.
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