Além da falta de
segurança, o acesso ruim também põe em risco a vida dos moradores
Por Mônica Marins*
A Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
mobilizou uma força tarefa para conhecer de perto as necessidades da Aldeia
Indígena Tekohá Dje’y, localizada no Rio Pequeno, em Paraty. A visita,
realizada no dia 23 de março, reuniu diversas instituições com o objetivo de
identificar o acesso a políticas públicas por parte dos indígenas que moram na
aldeia e fazer uma escuta coletiva para que cada instituição possa agir, de
acordo com a sua respectiva atribuição.
A iniciativa partiu do ouvidor geral externo da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, durante reunião com
representantes da aldeia Tekohá Dje’y. Na ocasião, a vice-cacique Neusa Takuá
pediu ajuda à Defensoria para os problemas de segurança que a aldeia vem
enfrentando ao longo dos anos e que têm se agravado nos últimos meses.
A visita técnica contou com a participação do Núcleo de
Tutela Coletiva que atua na região, da coordenação da Tutela Coletiva da
Defensoria Pública, coordenação dos Programas Institucionais da Defensoria, do
Programa de Proteção Defensores de Direitos Humanos (ambientalistas e
comunicadores), das Comissões Parlamentares de Segurança Alimentar e de Direitos
Humanos da ALERJ, além do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro
(ITERJ ) e do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas.
O ouvidor Guilherme Pimentel explicou que a coordenação de
Programas Institucionais da Defensoria, através da defensora Isabela Menezes,
tem trabalhado para trazer modelos mais acessíveis de atendimento a favelas,
periferias, quilombos, aldeia indígenas e comunidades caiçaras e foi este
modelo que possibilitou à comitiva identificar de perto as principais
necessidades da aldeia Tekohá Dje’y. A equipe foi recepcionada com dança
tradicional e recebida pelo líder da aldeia, o cacique Demécio Martine, e a
vice- cacique Neusa Takuá.
Logo na chegada a equipe teve o primeiro desafio: acessar a
aldeia pela estrada. Segundo os relatos registrados pelos ouvidores, a
mobilidade é um grande problema para quem mora naquela localidade, pois a
estrada é quase intransitável. Os indígenas contaram que recentemente uma
senhora quebrou o pé e ficou sem socorro durante toda a madrugada porque ela
não conseguia sair e nem o Samu podia entrar na aldeia devido à falta de
acesso. Segundo a defensoria a inacessibilidade afeta vários direitos do povo,
já que impede a ida à escola, por exemplo, ao hospital e até para o local de
trabalho.
Mas se há problema no caminho que leva até a escola, as
dificuldades são ainda maiores quando se consegue chegar. É que como não há
tratamento de esgoto, os banheiros estão interditados e servem apenas de
depósito. Além do mais, o prédio da escola que existe na aldeia, a Unidade de
Ensino Guarani Nhembo’e Porã, que significa “O espeço do aprendizado”, é usada
também como “posto de saúde”. De acordo com a constatação feita pelos
ouvidores, a mesma sala de aula é usada como “sala de exame preventivo”, quando
não há estudantes usando o local. A falta de mesas, cadeiras e armários é
também uma das deficiências da escola.
Causa indígena
Segundo Guilherme Pimentel a Defensoria Pública da União receberá um relatório da visita técnica. Ele explicou que cada instituição irá trabalhar um ponto específico, de acordo com suas atribuições. De acordo com Pimentel, a Ouvidoria pretende visitar todas as aldeias do estado do Rio de Janeiro para conhecer suas necessidades e principais demandas: “A luta pela preservação da cultura e dos povos indígenas é de todos e não aceitaremos nenhum direito a menos,” pontuou.
O Tekohá Dje’y é uma comunidade indígena Guarani Mbyá e Nhandeva no Rio Pequeno, município de Paraty-RJ, composta por 43 pessoas e que ocupa aproximadamente 8 hectares. Como é comum neste tipo de território, a área sofre com invasões de terras, desmatamento e caça ilegal. Por causa dos constantes ataques, invasões e constantes ameaças de morte contra os Indígenas Guarani Mbyá e Nhandéva, as lideranças indígenas têm pedido socorro. O programa de proteção aproveitou a visita para intensificar o trabalho de segurança dos indígenas.
Para a vice- cacique Neusa Tekuá a visita da Ouvidoria da Defensoria junto com a comitiva do estado, foi muito importante para a aldeia, porque coloca em pauta a causa indígena no Estado no Rio de Janeiro. Ela espera que a partir dessa visita outros passos sejam dados em direção à resolução dos problemas da aldeia. Neusa aponta a falta de representatividade do povo indígena nos espaços de cultura, educação, esporte e saúde, no âmbito municipal e estadual, como um problema a ser vencido, mas tem esperança de que se abra um diálogo a partir desse contato com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Fotos: Guilherme Pimentel
Legendas:
Foto 1: Cacique Demécio Martine
Foto 2: A vice-cacique Neusa e o ouvidor Guilherme Pimentel.
Foto 3: Comunidade da aldeia com equipe técnica
Bem-vinda!!
