AGOSTO DE LUTA PELA VIDA - STF julga marco temporal no mês dos povos indígenas

Também poderá ser votado na Câmara dos Deputados o PL-490 que inviabiliza novas demarcações de terras 

Ilustração Mani Ceiba

Por Mani Ceiba e Alvaro Britto

 

Depois do Levante da Terra de junho, que levou milhares de indígenas a Brasília para lutar contra o PL-490 e o marco temporal, ataques gravíssimos aos direitos e territórios dos povos originários, agosto será a vez do Acampamento Lula Pela Vida, entre os dias 22 e 28.  Mas durante todo o mês dos povos indígenas, cujo dia internacional é comemorado em 9 de agosto, estão previstas mobilizações não só na capital federal como em todo país.  

 

Se o Supremo Tribunal Federal votar pela inconstitucionalidade do marco temporal, provavelmente no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei 490, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 24 de junho, perderá a validade. O PL-490 inviabiliza novas demarcações e abre as terras indígenas já demarcadas para diversos empreendimentos econômicos como agronegócio, mineração e hidrelétricas, entre outros.

 

No dia 29 de junho, na véspera da data marcada para o julgamento do marco temporal pelo plenário do STF, depois adiada para agosto, o Pavio Curto realizou a live ‘A luta indígena no governo genocida’, que contou com a participação de duas lideranças  indígenas, o professor Eloy Jacinto, do povo guarani nhandewa de Curitiba (PR), que inclusive transmitiu ao vivo do Levante da Terra em Brasília, e o estudante de direito Arassari Pataxó, cuja aldeia mãe é no Sul da Bahia e é porta voz jurídico da aldeia Iriri Kãnã Pataxi Üi Tanara, onde vive, no município fluminense de Paraty.     

 

Genocídio em pleno século XXI

Na ocasião, os convidados explicaram o grave ataque aos povos originários que significaria a aprovação tanto do marco temporal como do PL-490. “Ou a gente se levanta e luta ou vamos assistir um genocídio dos povos indígenas em pleno século XXI”, denunciou Eloy Jacinto. 

Ele resumiu o significado do marco temporal: “é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data”.

“Essa tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos”, afirmou Eloy. 

Sobre o PL-490, o líder guarani informou que o projeto tira a autonomia dos povos indígenas em relação aos seus territórios. “Na prática ele já está sendo implementado com a invasão de madeireiros, mineradoras, do agronegócio e de caravanas de evangélicos apoiadas pela própria Funai”, revelou Eloy Jacinto.  

Somos filhos da terra

“Até a década de 70 os povos originários eram considerados incapazes e os cartórios recusavam nomes indígenas”, revelou Arassari Pataxó. Ele explicou que com a Constituição de 1988, a partir de grande mobilização e pressão dos povos indígenas sobre os parlamentares, foi garantida a capacidade civil plena aos povos originários. “Os direitos indígenas estão garantidos nos artigos 231 e 232 e é isso que o marco temporal e o PL-490 querem acabar”, denunciou Arassari.

Segundo o Pataxó, a Constituição determinou cinco anos para a demarcação das terras indígenas. “Até hoje, nem 5% foram demarcadas devido à falta de compromisso de governos e pela pressão dos setores interessados na exploração econômica das terras indígenas”, esclareceu Arassari. 

“A terra indígena gera vida. Quem destrói tudo é o homem branco. Nós somos filhos da terra e não donos da terra, temos com ela uma relação de parentesco, enquanto que a relação dos brancos é de propriedade privada”, disse o Pataxó, lembrando que “os brasileiros são descendentes e devem se orgulhar disso”. 

 

Ele denunciou que o massacre dos povos indígenas está sendo reforçado pelo governo Bolsonaro e seus aliados e que o apoio da sociedade civil é fundamental. “Precisamos fortalecer a luta contra essa estratégia de afastar os indígenas de seus territórios. Todos os nossos rituais são ligados à terra e quebrar essa ligação torna os indígenas vulneráveis”, afirmou Arassari Pataxó. 

Vamos apoiar a luta dos indígenas?

Informação para a ação! Esse foi o objetivo de mais uma live realizada pelo Pavio Curto sobre a luta e resistência dos povos originários e também desta reportagem ao entrarmos no mês dos povos indígenas. Não basta conhecermos essa difícil realidade, agravada pelo atual governo genocida. É urgente que cada um apoie como puder as mobilizações indígenas em defesa de direitos, dos territórios e da vida. A sobrevivência dos povos originários significa a sobrevivência das florestas, rios, animais, enfim, a sobrevivência do planeta e de todos nós. 

É urgente o seu apoio a essas lutas. São os indígenas que estão na trincheira em defesa da natureza e da Terra, protegendo as florestas e os animais que lá estão da insaciável ganância dos ruralistas. Não existe estratégia de defesa climática sem as lideranças e saberes dos povos originários. Não tem floresta em pé com sangue indígena no chão.

Como apoiar?

Manifeste seu apoio aos povos indígenas seguindo @projeto_origem ;  @ yvyrupa.cgy ; @ arpin_sudeste   nas redes, compartilhando os conteúdos e utilizando as hastags  #MarcoTemporalNão e  #PL490Não  

Colabore com qualquer quantia com a caravana dos povos indígenas a Brasília de 22 a 28 de agosto para o acampamento Luta pela Vida. Apoie: https://www.instagram.com/p/CRYlhUrAA5V/?utm_source=ig_web_copy_link 

 

ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA

22 – 28 de agosto

Precisamos barrar a agenda anti-indígena que segue em pauta no Congresso Nacional e contra o Marco Temporal, que entra na pauta dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal.

Nossa história não começa em 1988!

ANIVERSÁRIO DA ANISTIA - 42 anos depois, perdão a torturadores volta a ser questionado

Convenções internacionais assinadas pelo Brasil negam prescrição de crimes contra a humanidade, como tortura e desaparecimento forçado

Por Alvaro Britto

Pela primeira vez no Brasilm um agente da ditadura militar foi condenado por sequestro e desaparecimento de um militante político. A decisão foi da Justiça Federal de São Paulo, que, em junho desta ano, condenou o delegado aposentado do Dops conhecido como Carlinhos Metralha a 2 anos e 11 meses de prisão por sequestro e cárcere privado de Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971. 

Em março deste ano, o Tribunal Federal da 2ª Região (RJ e ES) já havia sinalizado no mesmo caminho ao determinar que a Justiça de Petrópolis abra processo contra um sargento acusado de sequestrar, manter em cárcere privado, torturar e estuprar em 1971 a militante Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte – aparelho da repressão da ditadura localizado naquela cidade serrana fluminense. Etienne morreu em 2015. 

Tanto a Justiça Federal paulista como o TRF-2 entenderam que a Lei da Anistia brasileira, de 1979, viola a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Estatuto de Roma, que estabelece que crimes contra a humanidade não são alcançados por prescrição ou anistia. O Brasil é signatário de ambos os tratados internacionais. Também foi utilizada como argumento a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2010, obrigou o Estado brasileiro a investigar e punir os culpados pelo desaparecimento de militantes políticos na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.  

Lei da Anistia

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à Lei n° 6.683, sancionada pelo general João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

Na primeira metade dos anos 1970, surgiu o Movimento Feminino pela Anistia. Em 1978 foi criado, no Rio de Janeiro, o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), congregando várias entidades da sociedade civil, com sede na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A luta pela anistia aos presos e perseguidos políticos foi protagonizada por mulheres, estudantes, jornalistas e políticos de oposição. No Brasil e no exterior foram formados comitês que reuniam mães, esposas, filhos e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período da repressão política.

A Lei de Anistia proposta pela ditadura militar foi uma das ações mais importantes na estratégia da ‘abertura’. Ela deveria permitir a volta dos exilados e liberar os presos que não tivessem cometido ‘crimes de sangue’, fazendo com que o sistema político-partidário os absorvesse. Em seu primeiro artigo, a lei anunciava a anistia aos crimes políticos e o polêmico nexo deles com os chamados ‘crimes correlatos’. Isso significava a possibilidade legal de anistiar torturadores e assassinos a serviço das forças de segurança. 

Perdão a torturadores

 

Na época, a anistia aos agentes do Estado responsáveis por tortura e desaparecimento foi considerada inegociável pelos militares. Essa polêmica permanece. Enquanto, por um lado, os militares, a Advocacia Geral da União (AGU) e, em 2010, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a Lei de Anistia brasileira beneficia também os torturadores e demais agentes da ditadura (anistia "de dupla mão"); por outro lado, vários juristas e setores da sociedade discordam dessa interpretação.  

Entidades de defesa dos direitos humanos, familiares de perseguidos políticos e a OAB apoiam a tese de que a Lei de Anistia não beneficiou os "agentes do Estado" que tenham praticado torturas e assassinatos na ditadura militar, afirmando que o texto da lei não diz isso, nem poderia dizer, já que o Brasil é signatário de diversos documentos da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais a tortura é um crime comum e imprescritível.  

Para trazer mais informações e análises nesse importante debate, o Pavio Curto entrevistou três militantes de movimentos e entidades que lutaram contra a ditadura, pela anistia e a favor da punição aos torturadores. 

 

Jornalista, vice-presidente da ABI, Cid Benjamin foi militante estudantil nos anos 1960, integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e participou da resistência armada contra a ditadura militar, tendo importante papel no sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, em 1969. Preso em abril de 1970 e torturado no DOI-Codi do Rio de Janeiro, foi trocado pelo embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, também sequestrado pela resistência em junho de 1970. Cid viveu dez anos no exílio, morando na Argélia, Chile, Cuba e Suécia. Sua mãe, Iramaia Benjamin, foi uma das principais lideranças do Comitê pela Anistia no Rio de Janeiro 

Segundo Cid Benjamin, “no Brasil a ditadura não foi derrubada e ela própria organizou a transição para democracia, diferente dos outros países do Cone Sul. Aqui, os militares colocaram limites que foram aceitos pelos governos civis, entre eles a não interferência no currículo de formação dos militares”.

“Não tenho sentimento de vingança nem revanche, mas no Brasil os torturadores e assassinos, e toda linha de comando, já que era política de Estado, deveriam sentar no bancos dos réus e serem julgados, não para apodrecer na cadeia, mas para a sociedade ter claro o que aconteceu e gerar anticorpos contra o autoritarismo, para evitar que se repita. Na África do Sul foi assim. Também é fundamental achar os restos mortais dos desaparecidos, que são casos em aberto que não podem ser encerrados. É uma dívida do Estado brasileiros com seus familiares”, afirmou o jornalista. 

Professora, Marlene Fernandes participou do Comité de Luta pela Anistia e da Comissão da Verdade de Volta Redonda. Foi fundadora e primeira presidente do Sepe-VR e trabalhou na Escola de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos da região. 

Ela avaliou que “no atual contexto deste governo em que participam as forças responsáveis pela ditadura e tortura, estão no poder militares que não aceitaram uma anistia ampla e irrestrita nem que tivessem que pagar pelas suas violações dos direitos humanos. Esse grupo provoca resistência inclusive no STF frente a algo mais grave que estamos vivendo”.  

“Dependerá da ação de setores de oposição progressista recolocar a questão da punição aos torturadores. Enquanto ela não acontecer, sempre estaremos em perigo. É fundamental colocar uma visão democrática nas Forças Armadas. É possível um salto qualitativo; daí a importância da retomada dessa bandeira para afastar de vez essas forças do comando do país para evitarmos o retrocesso”, defendeu Marlene. 

Na opinião da professora, “a anistia foi negociada para os militares ficarem impunes. Eles precisam ir para o banco dos réus. A sociedade e a justiça precisam se colocar e aí o acordão de 1979 pode tomar novos rumos. O ‘partido militar’ voltou ao poder pelo voto e quer manter a impunidade da sua violação aos direitos humanos”. 

Advogado, Wadih Damous foi presidente da OAB-RJ, da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, tendo exercido entre 2015 e 2018 o mandato de deputado federal (PT-RJ). 

“No Brasil, a ditadura acabou desenhando uma dimensão do futuro democracia pela qual os torturadores e assassinos não seriam punidos. A Nova República foi resultado de um pacto com os militares que não aceitam que seus agentes que praticaram esses crimes contra a humanidade sofram processo penal e sejam punidos. Infelizmente, o STF adotou a tese de prescrição dos crimes ao julgar a Adin da OAB em 2010”, declarou Wadih.  

Ele considera importante “algumas decisões judiciais que vão no caminho contrário, reafirmando a imprescritibilidade dos chamados crimes contra a humanidade – tortura e desaparecimento forçado, por exemplo. Mas é cedo para dizer que é uma tendência, enquanto a decisão do STF estiver em vigor.  A OAB, junto com outras entidades de direitos humanos, está buscando sensibilizar o STF para que reveja essa jurisprudência”. 

“A anistia libertou vários companheiros presos e permitiu a volta dos exilados, mas ao mesmo tempo estendeu o perdão aos torturadores.  Há o que comemorar, sim, mas essa parte da lei precisa ser combatida. É desafio para a luta. Não se pode anistiar quem praticou crimes contra a humanidade”, concluiu Wadih Damous.  

Fora Bolsonaro! Agora ou em 2022?

OPOSIÇÃO NAS RUAS

Militantes de esquerda têm propostas diferentes para derrotar o governo 

Por Alvaro Britto e Clovis Lima

24 de julho foi o quarto sábado desde 29 de maio em que a oposição de esquerda promoveu manifestações pelo impeachment de Bolsonaro. São defendidos, ainda, a vacinação em massa e o auxílio emergencial de R$ 600, entre outras bandeiras de luta. Também houve protestos em 19 de junho e 3 de julho. “Estamos nas ruas porque esse governo é mais perigoso que o vírus!” – esse é o discurso comum dos partidos e movimentos populares que voltaram às ruas em maio.

Mesmo havendo unidade e consenso em relação à importância das mobilizações populares realizadas em centenas de cidades em todo o país, utilizando máscaras e álcool 70% - inclusive distribuídos durante as atividades – e tentando manter o distanciamento social, os militantes têm propostas diferentes para derrotar o governo. 

Para conhecer e trazer esse importante debate sobre os melhores caminhos para dar um fim à atual política genocida, de extrema-direita e neoliberal de Bolsonaro, o Pavio Curto entrevistou lideranças de partidos de esquerda e movimentos populares que participaram ou apoiaram as manifestações de 24 de julho em Resende, Porto Real e Barra do Piraí, na região Sul Fluminense.  

Impeachment é possível

Odete Amaral, que é professora e presidente do PT de Resende, é a favor do impeachment já. “Bolsonaro na presidência significa mais mortes, fome, desemprego e risco à democracia”. Ela acredita que o afastamento possa ser aprovado com o reforço da mobilização popular nas ruas e nas redes, para pressionar o Congresso. “As denúncias reveladas na CPI do Senado vão obrigar os parlamentares a se posicionarem”, avalia Odete. 

A também professora Roseneia de Oliveira, da APMR e filiada ao PDT, concorda com o afastamento de Bolsonaro, “por tudo que a CPI já revelou e pelo genocídio do povo preto e indígena, pela fome”. Ela também denunciou que “a polícia está sem limites e as políticas públicas locais diminuíram, com menos defesa dos direitos das mulheres e baixa qualidade da alimentação nas escolas”. Roseneia acredita na aprovação pela pressão popular, “já que 2022 é ano eleitoral e os deputados e senadores não vão querer afundar junto com Bolsonaro”. 

Bandeiras de luta 

Eulália Citroni, que é dirigente do SEPE e do PSOL de Resende, considera que o impeachment “é fundamental para reduzir as perseguições aos movimentos sociais, as medidas neoliberais e diminuir as mortes pela Covid 19”, mesmo considerando ser muito difícil obter maioria no Congresso para aprová-lo, já que “o capital é beneficiado pelas medidas neoliberais”. Eulália defende que o movimento de rua deve continuar, “mas a esquerda precisa construir bandeiras unitárias de luta antes de pensar em nomes para a disputa eleitoral”.

O professor e presidente do PCdoB de Resende, Elon Viana, também é a favor do impeachment. Para ele, “existem provas concretas de crime de responsabilidade e o afastamento de Bolsonaro seria uma garantia de manutenção da democracia necessária para a luta do povo contra os retrocessos”. Elon acredita que o Congresso precisa dar a resposta que a sociedade quer, pois “Bolsonaro está isolado”. Também considera fundamental a mobilização nas ruas para “a população demonstrar sua indignação contra este desgoverno”.

Luís Felipe Cesar, ambientalista e dirigente da Rede Sustentabilidade, entende que “a cada dia que passa, Bolsonaro causa danos de caráter irreversível, que envolvem a perda de vidas, as condições do ecossistema e riscos à democracia. Como o governo é controlado pelo Centrão, quando os deputados perceberem a pressão popular e o risco ao próprio funcionamento do Congresso, o impeachment poderá ser aprovado”. Na sua opinião, a mobilização é fundamental para a população deixar claro o seu basta ao atual governo.   

Em Barra do Piraí: Fora Bolsonaro!

Cida Figueira, presidente do PT de Barra do Piraí, defende o impeachment porque “é um desgoverno genocida que acabou com todas as políticas públicas que construímos. Já são mais de 550 mil mortos e o povo quando não morre de fome é de doença ou de bala”. Segundo ela, “Bolsonaro só vai cair quando formos milhões nas ruas. Para tentar se livrar, ele comprou o Centrão.  O impeachment tem que ser agora, mas não basta as entidades, partidos, o povo tem que estar na rua”.

Também de Barra do Piraí, a professora e militante petista Fátima Mendes vai na mesma linha. 

“Eu acredito muito no movimento de rua, porque quem faz a mudança é o povo organizado, é o povo participando, são as entidades juntas com outras entidades. O processo é difícil e não acontece rápido, mas a gente tem que perseverar. Aí as coisas acontecem. A gente tem que pensar que a força do povo é uma força maior e é possível essa mudança pela força do povo. Temos que estar nas ruas lutando pela saída desse governo genocida já, agora”.

Cassação da chapa

Gabriela Lima, estudante de Serviço Social e candidata do PT à Prefeitura de Resende, em 2020, defende a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, com a convocação de novas eleições. Mas considera muito difícil a conquista da cassação ou do impeachment. Para ela, “é importante a continuidade da mobilização e organização popular, aumentando o desgaste do governo com a divulgação das denúncias, dificultando a reorganização da base bolsonarista, aumentando assim as chances de vitória da oposição em 2022, com a candidatura de Lula”. 

Na opinião do militante do MNU Sul Fluminense, Clovis Alves, também presidente do Kilombo NGangu Clube de Resende, “já há elementos jurídicos para o impeachment, mas politicamente pode ser melhor derrotar Bolsonaro nas urnas para evitar a sua vitimização. A saída ideal seria a cassação da chapa para evitar mais mortes, a fome, o genocídio contra o povo preto e indígena. É o pior governo do período democrático”, avaliou Clovis, que considera muito difícil a aprovação do afastamento “porque o capital controla a maioria do Congresso”. 

Fabíola Lima, que é do Comitê Lula Livre do Sul fluminense e participou da manifestação em Porto Real, também é a favor da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, “porque é uma política de governo que deve ser retirada. Não adianta só tirar Bolsonaro”. Entretanto, ela acha muito difícil. “O governo estrategicamente está cooptando os deputados e nomeando seus aliados no Supremo Tribunal Federal. Só mesmo com o povo na rua pressionando o Congresso para que retirem o apoio ao governo poderemos ser vitoriosos”. 

Desgastar Bolsonaro até 2022

O teólogo católico Rômulo Saloto, presente no protesto de Resende, entende que “a direita é a maior interessada no impeachment para ‘limpar a cena do crime’ e tentar preparar uma ‘terceira via’, já que hoje o afastamento de Bolsonaro significaria Mourão na presidência”. Ele considera fundamental manter a mobilização popular em defesa da democracia, inclusive com a volta às bases, “para educar os eleitores de Bolsonaro com o ‘cadáver em cima da mesa para que sintam o cheiro’, e reavaliem o voto de 2018 para apoiar a esquerda em 2022”.  

Posição semelhante tem o advogado Valdo Gomes. Na opinião dele, “com o impeachment, Mourão pode ser a ‘terceira via da direita, pois terá a máquina do governo, fará acordo com a grande mídia e manterá a política neoliberal, tudo com o apoio dos militares”. Para Valdo, “o Centrão não admite o impeachment e por isso ele não passa no Congresso”, mas a mobilização nas ruas deve ser mantida com os atos mais espaçados e maior presença da oposição nas redes sociais. 

Também o teólogo evangélico Luís Fernando avalia que “o impeachment agora pode ser pior politicamente para o povo, pois Mourão assume com cara limpa. Com Bolsonaro, o governo se desgasta a cada dia”. Ele ainda considera mínima a chance de passar o impeachment. “Arthur Lira e o Centrão controlam a maioria e para o capital não interessa tirar Bolsonaro agora.  A mídia joga cortina de fumaça, pois se quisessem mesmo já tinham tirado”. Para Luís, “a terceira via está enfraquecida e a tendência é polarizar, aumentando as chances de Lula em 2022”. 

Importância das mobilizações 

Gabriel Rios, que é trabalhador, estudante e militante do PT, defende o movimento nas ruas e nas redes para desgastar Bolsonaro até a eleição de 2022. “Colocar Mourão agora é trocar seis por meia dúzia. Ele manterá a política neoliberal de privatizações e reformas contra os direitos dos trabalhadores. E também não acho possível a cassação da chapa”, afirmou ele, que entende que “a esquerda precisa qualificar sua atuação, conversar com a juventude, mostrar que nos governos do PT havia emprego”. 

O advogado e presidente do PSB de Resende, Rogério Coutinho, afirma ser a favor do impeachment, mas tem certa preocupação. “Tirar Bolsonaro e deixar Mourão pode fortalecer os militares no poder e o Centrão. O impeachment só vai acontecer com muita mobilização da sociedade e isso está difícil neste momento da Pandemia. Assim, vejo as eleições de 2022 como a oportunidade de virar o jogo com eleição de Lula e de parlamentares que defendam a Democracia e o fortalecimento das instituições. E principalmente que representem a vontade popular”.

Marcos Braga, músico e que participou da manifestação em Barra do Piraí, também não acredita no impeachment, mesmo com as denúncias da CPI e os movimentos de rua, “devido ao apoio que Bolsonaro obteve do Centrão e também porque está com o exército ao seu lado”. Na sua opinião, o mandato vai até o final, “por isso vamos ter que eleger alguém em 2022 e retomar nosso direito de expressão. Tenho medo da censura. Há músicos que cantam e tocam Zé Ramalho, Chico, Alceu e depois vomitam que são a favor do Bolsonaro”. 

*fotos arquivos pessoais

Indígena na batida do rap

Por Mani Ceiba

Moro num país aonde não tem respeito

Aonde meu povo é tratado com preconceito

Tenho sangue indígena – cadê meus direitos?

Nesses trechos do rap PL490NÃO vamos conhecer João Francisco Lourenço Piraí, o autor desse e outros raps. Com 21 anos, começou a escrever as letras com 16, é indígena e encontra na música um caminho para se expressar: “Quero passar minhas ideias, relatar e ajudar incentivando alguém também.” 

Eu canto pro meu povo

E toda a classe pobre

Que acorda cedo

Nunca foi uma moleza, que para ganhar o dia 

O ser humano se acaba

Enquanto no planalto 

Quem lucra é o da gravata

Nasceu e vive na Terra Indígena Barão de Antonina no município de São Jerônimo da Serra, Paraná, na bacia do rio Tibagi– PR. Filho de pai Kaingang e mãe Guarani, toca violão, desenha e gosta de muitos estilos de música: “Me sinto conquistado, tocado e identificado pelas músicas, não me importa o estilo ou cantor”. João tem um canal no Youtube onde mostra seus raps https://www.youtube.com/results?search_query=j+louren%C3%A7o

A pintura no meu corpo

Simboliza minha paz

Simboliza minha guerra

Pois não desisto jamais 

A história desse território indígena onde João nasceu é marcada por luta e resistência. Que apesar de estar no passado, ainda vemos hoje em outras áreas e regiões.

Os territórios que atualmente configuram a Terra Indígena (TIs) Barão de Antonina estão ocupados há quase três mil anos pelos povos indígenas, sobretudo pelas etnias Kaingang e Guarani, que lidaram com uma verdadeira guerra contra a sociedade não indígena. Essa, interessada nos recursos naturais, minerais e no aproveitamento mercantil das terras, promoveu um processo de expropriação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. 

Criada em 30 de agosto de 1911, através de um Decreto Federal, a chamada Povoação Indígena, que tinha como proposta a retirada dos indígenas daquela localidade para a elevação a município da localidade de São Jerônimo, foi extinta por uma Lei Estadual de 25 de março de 1922. Mas isso foi conquistado com muita resistência, articulações e estratégias destes povos para a defesa dos seus interesses e territórios. A presença atual dos indígenas nas TIs São Jerônimo e Barão de Antonina revela o resultado desse processo de luta, negociações, acordos, entraves e conflitos. Destacando também a imensa capacidade política indígena, assegurando parte de suas terras, mesmo em contextos muito desfavoráveis.

João conta que seu avô ainda tem muitas histórias sobre esse tempo e também sobre agora, ensinando aos mais novos o valor dessas terras que habitam e que eles sempre serão resistência. 

“Tá no sangue”, diz João Lourenço.

Tá no sangue também a paixão de João e da aldeia pelo futebol. Finalizamos nossa tarde de conversa cheia de perguntas e música falando sobre futebol! 

João disse que mais novo queria ser jogador de futebol e que joga no meio de campo. A aldeia tem três times, João joga no BARÃO, e há um torneio todo final de semana que recebe times de aldeias vizinhas. 

Torcendo, lutando e apoiando sempre para que no presente e futuro das nações indígenas, as disputas sejam apenas em jogos. Assim que deve ser!

Referências:

Nival, Éder da Silva - A povoação indígena de São Jerônimo no Paraná 

Terras indígenas Barão de Antonina.org.br