Por Gabrielle Granadeiro
Imagine morar em um lugar onde as plantas ficam sempre sujas, onde a faxina não dá vazão devido à poeira que vem pelo ar e onde a possibilidade de desenvolver problemas respiratórios é grande devido à poluição? Esta é a realidade dos moradores da cidade de Volta Redonda e, mais especificamente, dos de seis bairros que ficam próximos a uma montanha de escória criada pelos rejeitos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). E o pior é que a situação não tem data para acabar, já que a empresa alegou ao Ministério Público Federal (MPF) dificuldades para reduzir a pilha.
Para quem mora na Cidade do Aço a situação não é nova, mas o caso ganhou relevância nacional após a reportagem do jornalista Francisco Edson Alves, do jornal O Dia, em 2018. Na ocasião, ele publicou uma série de reportagens com relatos dos moradores dos bairros mais afetados – São Luiz, Caieira, Brasilândia, Cailândia, Volta Grande, Santo Agostinho e Candelária – sobre a “convivência” com os rejeitos da produção de aço da cidade, depositada em um terreno a céu aberto da Brasilândia pela empresa Harsco Metals. Também mostrou que a proximidade da montanha – estimada em 30 metros de altura – com o Rio Paraíba do Sul é de menos de 50 metros, ainda que a lei determine que sejam pelo menos 100 metros.
“Em 2019, o MPF e a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) proibiram a CSN de colocar mais escória e a obrigaram a retirar, eles tinham que tirar mais do que colocar, mas veio a pandemia e eles voltaram a depositar escória bem próximo às casas das pessoas. O advogado da associação de moradores daqui tentou entrar com uma ação no MPF, mas como já havia outra em curso, eles apenas incluíram o fato na ação anterior. Devem ter notificado a empresa, porque eles pararam”, comentou um morador do Volta Grande 4, que preferiu não se identificar.
A presidente da Comissão Ambiental Sul, Adriana Vasconcelos, que também vem acompanhando o caso, discorda sobre a paralisação: “Nunca pararam. Continua, principalmente durante a noite. Após as reportagens eles começaram a frear durante o dia, mas são toneladas e toneladas de escória. Quem mora perto escuta pelo menos uns 100 caminhões por noite”, denunciou Adriana, acrescentando que o depósito é ilegal: “A Licença de Operações definitiva que eles precisavam para funcionar, eles não obtiveram. Então estão há anos funcionando sem licença”.
Além dos problemas com a poeira da escória e do risco de contaminação do Rio Paraíba do Sul, o morador do Volta Grande também denunciou desmatamento na área, para que coubessem mais rejeitos. O MPF informou que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) é o responsável por verificar a situação, mas o órgão parece não ter credibilidade junto a quem vive próximo à região.
“Abriram uma clareira próximo ao Volta Grande 4, acabaram desmatando. Criaram uma área verde com mato e plantas de médio porte, mas entraram com a retroescavadeira e começaram a abrir caminho para passar com caminhão. Já perdi a vontade de fazer contato com o Inea, porque eles fazem muita vista grossa. Agora pararam de movimentar, mas quando retomam são 3, 4 dias movimentando muito”, incluiu o morador.
A crítica ao instituto estadual também foi feita pela presidente da Comissão Ambiental Sul: “O Inea é bem complicado mesmo, mas não sei se pela questão de o Rio Paraíba do Sul ser um rio federal, ele seria o mais adequado para fazer a fiscalização. Talvez o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), mas ele também parece estar inoperante neste momento”, afirmou Adriana, referindo-se ao órgão federal cujo presidente vem sendo acusado de facilitação de contrabando de madeira ilegal, junto com o Ministro do Meio Ambiente.
A maior parte dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) feitos entre as empresas e o MPF desde a denúncia do jornal O Dia, que resultou em uma ação civil pública, vêm sendo descumpridas. As multas determinadas pela Justiça devido a estes descumprimentos têm sido pagas tanto pela Harsco quanto pela CSN, mas o grande entrave é a redução da montanha de escória. Através de uma nota, o MPF afirmou que está trabalhando junto com o Ministério Público Estadual em busca de soluções, mas que ainda não chegaram a um acordo sobre o depósito:
“As empresas HARSCO e CSN já efetuaram pagamento de multas, seja através de depósito de dinheiro que está em conta judicial, seja mediante garantia de apólice de seguro. Elas sustentam que estão cumprindo a decisão judicial, mas alegam dificuldades na redução das pilhas. Há discussão no processo quanto a esse ponto. Para os próximos passos, aguarda-se a realização de perícia judicial, que verificará todas as questões socioambientais que envolvem a operação da atividade no pátio. Não obstante, os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm mantido uma série de reuniões com as empresas objetivando um acordo sobre o litígio”.
Parece que as plantas e o sistema respiratório dos moradores de Volta Redonda ainda têm muito o que esperar para ter uma vida melhor. Ainda não foi desta vez que o Meio Ambiente venceu. Mas o Pavio vai seguir de olho nesta história.
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