Ilustração Mani Ceiba
Por Mani Ceiba e Alvaro Britto
Depois do Levante da Terra de junho, que levou milhares de indígenas a Brasília para lutar contra o PL-490 e o marco temporal, ataques gravíssimos aos direitos e territórios dos povos originários, agosto será a vez do Acampamento Lula Pela Vida, entre os dias 22 e 28. Mas durante todo o mês dos povos indígenas, cujo dia internacional é comemorado em 9 de agosto, estão previstas mobilizações não só na capital federal como em todo país.
Se o Supremo Tribunal Federal votar pela inconstitucionalidade do marco temporal, provavelmente no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei 490, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 24 de junho, perderá a validade. O PL-490 inviabiliza novas demarcações e abre as terras indígenas já demarcadas para diversos empreendimentos econômicos como agronegócio, mineração e hidrelétricas, entre outros.
No dia 29 de junho, na véspera da data marcada para o julgamento do marco temporal pelo plenário do STF, depois adiada para agosto, o Pavio Curto realizou a live ‘A luta indígena no governo genocida’, que contou com a participação de duas lideranças indígenas, o professor Eloy Jacinto, do povo guarani nhandewa de Curitiba (PR), que inclusive transmitiu ao vivo do Levante da Terra em Brasília, e o estudante de direito Arassari Pataxó, cuja aldeia mãe é no Sul da Bahia e é porta voz jurídico da aldeia Iriri Kãnã Pataxi Üi Tanara, onde vive, no município fluminense de Paraty.
Genocídio em pleno século XXI
Na ocasião, os convidados explicaram o grave ataque aos povos originários que significaria a aprovação tanto do marco temporal como do PL-490. “Ou a gente se levanta e luta ou vamos assistir um genocídio dos povos indígenas em pleno século XXI”, denunciou Eloy Jacinto.
Ele resumiu o significado do marco temporal: “é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data”.
“Essa tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos”, afirmou Eloy.
Sobre o PL-490, o líder guarani informou que o projeto tira a autonomia dos povos indígenas em relação aos seus territórios. “Na prática ele já está sendo implementado com a invasão de madeireiros, mineradoras, do agronegócio e de caravanas de evangélicos apoiadas pela própria Funai”, revelou Eloy Jacinto.
Somos filhos da terra
“Até a década de 70 os povos originários eram considerados incapazes e os cartórios recusavam nomes indígenas”, revelou Arassari Pataxó. Ele explicou que com a Constituição de 1988, a partir de grande mobilização e pressão dos povos indígenas sobre os parlamentares, foi garantida a capacidade civil plena aos povos originários. “Os direitos indígenas estão garantidos nos artigos 231 e 232 e é isso que o marco temporal e o PL-490 querem acabar”, denunciou Arassari.
Segundo o Pataxó, a Constituição determinou cinco anos para a demarcação das terras indígenas. “Até hoje, nem 5% foram demarcadas devido à falta de compromisso de governos e pela pressão dos setores interessados na exploração econômica das terras indígenas”, esclareceu Arassari.
“A terra indígena gera vida. Quem destrói tudo é o homem branco. Nós somos filhos da terra e não donos da terra, temos com ela uma relação de parentesco, enquanto que a relação dos brancos é de propriedade privada”, disse o Pataxó, lembrando que “os brasileiros são descendentes e devem se orgulhar disso”.
Ele denunciou que o massacre dos povos indígenas está sendo reforçado pelo governo Bolsonaro e seus aliados e que o apoio da sociedade civil é fundamental. “Precisamos fortalecer a luta contra essa estratégia de afastar os indígenas de seus territórios. Todos os nossos rituais são ligados à terra e quebrar essa ligação torna os indígenas vulneráveis”, afirmou Arassari Pataxó.
Vamos apoiar a luta dos indígenas?
Informação para a ação! Esse foi o objetivo de mais uma live realizada pelo Pavio Curto sobre a luta e resistência dos povos originários e também desta reportagem ao entrarmos no mês dos povos indígenas. Não basta conhecermos essa difícil realidade, agravada pelo atual governo genocida. É urgente que cada um apoie como puder as mobilizações indígenas em defesa de direitos, dos territórios e da vida. A sobrevivência dos povos originários significa a sobrevivência das florestas, rios, animais, enfim, a sobrevivência do planeta e de todos nós.
É urgente o seu apoio a essas lutas. São os indígenas que estão na trincheira em defesa da natureza e da Terra, protegendo as florestas e os animais que lá estão da insaciável ganância dos ruralistas. Não existe estratégia de defesa climática sem as lideranças e saberes dos povos originários. Não tem floresta em pé com sangue indígena no chão.
Como apoiar?
Manifeste seu apoio aos povos indígenas seguindo @projeto_origem ; @ yvyrupa.cgy ; @ arpin_sudeste nas redes, compartilhando os conteúdos e utilizando as hastags #MarcoTemporalNão e #PL490Não
Colabore com qualquer quantia com a caravana dos povos indígenas a Brasília de 22 a 28 de agosto para o acampamento Luta pela Vida. Apoie: https://www.instagram.com/p/CRYlhUrAA5V/?utm_source=ig_web_copy_link
ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA
22 – 28 de agosto
Precisamos barrar a agenda anti-indígena que segue em pauta no Congresso Nacional e contra o Marco Temporal, que entra na pauta dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal.
Nossa história não começa em 1988!
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